Matérias da Ordem do Dia (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 26
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI 131 FONTE 1303, Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, No Valor de R$ 60.000,00 e dá
outras providencias - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 131 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/12/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 25
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI 130 FONTE 1303, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 37.426,58 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/12/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 24
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI 129 FONTE 1000, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 183.000,00 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/12/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 23
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI 128 FONTE 1107, Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 25.600,50 e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/12/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 127 FONTE 1104, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 51.894,58 e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/12/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 124/2024 Súmula: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 09/12/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 19
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei 125, Fonte 1860. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 25.000,00 e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 09/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 18
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei 123, Fonte 1862. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 11.000,00 e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 09/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 16
Turno: Final
Texto original
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Projeto de lei nº 120/2024 SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 7º A da Lei nº 1561/17, com redação dada pelas leis nº 1685/18 e nº 1727/18. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 09/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 14
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei nº 119/2024- SÚMULA: Declara como sendo Órgão Oficial Impresso do Município o Jornal "Folha Extra" - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 09/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei 115 fonte 1104, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 110.000,00 e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2024 | Proposição para votação em segundo turno | 09/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |