1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 10
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Projeto de lei 115 fonte 1104, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 110.000,00 e dá
outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 14
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Projeto de Lei nº 119/2024- SÚMULA: Declara como sendo Órgão Oficial Impresso do Município o Jornal "Folha Extra"
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 16
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Projeto de lei nº 120/2024 SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 7º A da Lei nº 1561/17, com redação dada pelas leis nº 1685/18 e nº 1727/18.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 18
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Projeto de Lei 123, Fonte 1862. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 11.000,00 e dá
outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 19
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Projeto de Lei 125, Fonte 1860. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 25.000,00 e dá
outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 20
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PROJETO DE LEI Nº126/2024 - Súmula: Dá-se nome ao loteamento que será implantando no Distrito da Lavrinha na área da matrícula nº 9.785 e na área da matrícula nº 16.146 na Vila Guarani.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Sebastião Morais
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Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Caetano Terezin, Bairro Vila Guarani, Município de Pinhalão.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: Sergio Terra de Oliveira
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Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias ao reparo no manilhamento no sítio 3 irmãos, Vila Gomes, Município de Pinhalão.
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Matéria lida
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