Matérias da Ordem do Dia (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias ao reparo no manilhamento no sítio 3 irmãos, Vila Gomes, Município de Pinhalão. - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 02/12/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Morais
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Caetano Terezin, Bairro Vila Guarani, Município de Pinhalão. - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 02/12/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 20
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº126/2024 - Súmula: Dá-se nome ao loteamento que será implantando no Distrito da Lavrinha na área da matrícula nº 9.785 e na área da matrícula nº 16.146 na Vila Guarani. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 02/12/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 19
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei 125, Fonte 1860. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 25.000,00 e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 02/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 18
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei 123, Fonte 1862. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 11.000,00 e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 02/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 16
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de lei nº 120/2024 SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 7º A da Lei nº 1561/17, com redação dada pelas leis nº 1685/18 e nº 1727/18. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 02/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 119/2024- SÚMULA: Declara como sendo Órgão Oficial Impresso do Município o Jornal "Folha Extra" - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 02/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 10
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de lei 115 fonte 1104, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 110.000,00 e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2024 | Proposição para votação em primeiro turno | 02/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |