Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/07/2024 - 19:00
Encerramento: 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Morais / MDB
Vice-Presidente: Flavio Decol Rodrigues / PSD
Primeiro-Secretário: Edney Luiz Vilas Boas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Cristiano / PSD
Claudinei Rodrigues de Oliveira / MDB
Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Flavio Decol Rodrigues / PSD
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE
Rene Batista Roberto / PP
Sebastião Morais / MDB
Sebastião Natan da Silveira / AVANTE
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO






Expedientes
OFÍCIOS RECEBIDOS:

  • Ofício nº 261/2024 do Prefeito Municipal Dionisio Arrais de Alencar, em resposta ao requerimento nº 09/2024 do Vereador Sebastião Natan da Silveira

  • Ofício nº 305/2024 - LISM do Promotor de Justiça Anderson Osório Resende, Envia Recomendação Administrativa nº 02/2024 - que altera a Recomendação nº 01/2024. Que trata sobre o transporte escolar.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Cristiano / PSD
Claudinei Rodrigues de Oliveira / MDB
Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Flavio Decol Rodrigues / PSD
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE
Rene Batista Roberto / PP
Sebastião Morais / MDB
Sebastião Natan da Silveira / AVANTE
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Altera-se a Lei Municipal nº 2.431/2023 e revogasse a Lei Municipal nº 2.430/2023, e dá outras providências.
Decisão do Presidente

Obs.: Proposição prejudicada a discussão.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por maioria
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 74/2024
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por maioria
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 75/2024
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por maioria
6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 7/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024.
Aprovado por maioria
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 76/2024
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 77/2024
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
  • Alexandre Cristiano - Sim
  • Claudinei Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sebastião Morais - Não Votou
  • Sebastião Natan da Silveira - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2024
  • Alexandre Cristiano - Sim
  • Claudinei Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sebastião Morais - Não Votou
  • Sebastião Natan da Silveira - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2024
  • Alexandre Cristiano - Sim
  • Claudinei Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sebastião Morais - Não Votou
  • Sebastião Natan da Silveira - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2024
  • Alexandre Cristiano - Sim
  • Claudinei Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sebastião Morais - Não Votou
  • Sebastião Natan da Silveira - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2024 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2024
  • Alexandre Cristiano - Sim
  • Claudinei Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sebastião Morais - Não Votou
  • Sebastião Natan da Silveira - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim