3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
|
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
|
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 1
Processo: 106/2024
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2024, altera os anexos da lei 2058/2021-PPA 2022/2025 e da Lei 2542/2024-LDO para 2025 e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
6 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Sergio Terra de Oliveira
|
Solicitar informações sobre a forma de contabilização dos serviços médicos terceirizados no índice de pessoal.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 11 de 2024
Turno: Final
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Rene Batista Roberto
|
Indicação para a cobertura de área externa nas unidades básicas de Saúde da Vila Guarani e do Distrito da Lavrinha
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 109 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 2
|
Projeto de Lei 109 Fonte 1303, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024 no valor 1.042.030,08, e dá
outras providencias.
|
Matéria lida
|
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 111 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 3
|
Projeto 111, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de 1.013.496,04 e dá
outras providencias.
|
Matéria lida
|
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 112 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 4
|
Projeto de lei 112 Fonte 1000, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de 1.072.165,30 e dá
outras providencias.
|
Matéria lida
|
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 7
|
Projeto de lei 110/2024- SÚMULA: Declara como sendo Órgão Oficial Impresso do Município a “Tribuna do Vale".
|
Matéria lida
|
