Matérias da Ordem do Dia (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Sergio Terra de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Solicitar informações sobre a forma de contabilização dos serviços médicos terceirizados no índice de pessoal. - REQUERIMENTO nº 10 de 2024 | Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único | 11/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 02/10/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 02/10/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2024
Processo: 106/2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2024, altera os anexos da lei 2058/2021-PPA 2022/2025 e da Lei 2542/2024-LDO para 2025 e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 01/10/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Rene Batista Roberto
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Indicação para a cobertura de área externa nas unidades básicas de Saúde da Vila Guarani e do Distrito da Lavrinha - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 11 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 11/10/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 109 Fonte 1303, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024 no valor 1.042.030,08, e dá
outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Projeto 111, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de 1.013.496,04 e dá
outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei 112 Fonte 1000, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de 1.072.165,30 e dá
outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei 110/2024- SÚMULA: Declara como sendo Órgão Oficial Impresso do Município a “Tribuna do Vale". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2024 | Proposição para Leitura em Plenário | 14/10/2024 - |
Matéria lida |