SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 08/06/2026 - 19:00

Encerramento: 08/06/2026 - 20:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre Cristiano / PSD

Vice-Presidente: Rene Batista Roberto / PP

Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Cristiano / PSD

Edney Luiz Vilas Boas / MDB

Edson Reinaldo de Souza / AVANTE

Emerson Soares de Lima / PP

Flavio Decol Rodrigues / PSD

Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE

Paulo Cesar Lopes / UNIÃO

Rene Batista Roberto / PP

Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 19ª sessão ordinária do dia 01/06/2026, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2026 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura	Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2026 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 164	PROJETO DE LEI 94/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 54.696,94 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2026 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 165	PROJETO DE LEI 95/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 335.171,92 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Cento e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulo Cesar Lopes

2 - Edney Luiz Vilas Boas

3 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo

4 - Sergio Terra de Oliveira

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Cristiano / PSD

Edney Luiz Vilas Boas / MDB

Edson Reinaldo de Souza / AVANTE

Emerson Soares de Lima / PP

Flavio Decol Rodrigues / PSD

Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE

Paulo Cesar Lopes / UNIÃO

Rene Batista Roberto / PP

Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 136	PROJETO DE LEI 73/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 42.000,00(Quarenta e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 137	PROJETO DE LEI 74/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 55.000,00(Cinquenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 138	PROJETO DE LEI 75/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 185.000,00(Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 139	PROJETO DE LEI 76/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outrasprovidencias.	Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 140	PROJETO DE LEI 77/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 141	PROJETO DE LEI 78/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamentogeral do exercício de 2026, no valor de R$22.000,00(Vinte e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 142	PROJETO DE LEI 79/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$11.000,00(Onze Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 143	PROJETO DE LEI 80/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 144	PROJETO DE LEI 81/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 201.000,00(Duzentos e Um Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 148	PROJETO DE LEI 85/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 52.553,29 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Nove Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 149	PROJETO DE LEI 86/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2026 Turno: Segundo Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 150	PROJETO DE LEI 87/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim