1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 145
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PROJETO DE LEI 82/2026
SUMULA: Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei Municipal nº 2431, de 28 de novembro de 2023, para autorizar, em caráter excepcional e sob condições específicas, o uso do Campo de Futebol Municipal como estacionamento exclusivo durante a Expo Pinhalão, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 146
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PROJETO DE LEI 83/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais), altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 147
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PROJETO DE LEI 84/2026
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante encargo, para a realização da 2ª Expo Pinhalão e 32ª Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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