Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 147
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 84/2026
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante encargo, para a realização da 2ª Expo Pinhalão e 32ª Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 83/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais), altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 82/2026
SUMULA: Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei Municipal nº 2431, de 28 de novembro de 2023, para autorizar, em caráter excepcional e sob condições específicas, o uso do Campo de Futebol Municipal como estacionamento exclusivo durante a Expo Pinhalão, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - - |
Aprovado por unanimidade |