1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
Ata Eletrônica da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 143
|
PROJETO DE LEI 80/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 144
|
PROJETO DE LEI 81/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 201.000,00(Duzentos e Um Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 145
|
PROJETO DE LEI 82/2026
SUMULA: Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei Municipal nº 2431, de 28 de novembro de 2023, para autorizar, em caráter excepcional e sob condições específicas, o uso do Campo de Futebol Municipal como estacionamento exclusivo durante a Expo Pinhalão, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 146
|
PROJETO DE LEI 83/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais), altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 147
|
PROJETO DE LEI 84/2026
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante encargo, para a realização da 2ª Expo Pinhalão e 32ª Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 148
|
PROJETO DE LEI 85/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 52.553,29 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Nove Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 149
|
PROJETO DE LEI 86/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 150
|
PROJETO DE LEI 87/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
10 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 17 de 2026
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
|
Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reparos na tubulação de água fluvial, no final da Rua Domingos Calixto, mais precisamente na Rua Arthur Bernardes, vez que se está abrindo uma erosão ao lado do bueiro ali existente.
|
Matéria lida
|
