1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata Eletrônica da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 118
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PROJETO DE LEI 63/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 119
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PROJETO DE LEI 64/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 120
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PROJETO DE LEI 65/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 121
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PROJETO DE LEI 66/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 122
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PROJETO DE LEI 67/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 18.840,82 (Dezoito Mil oitocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 123
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PROJETO DE LEI 68/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.596,31 (Quatorze Mil Reais Quinhentos e Noventa e Seis Mil e Trinta e Um Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 127
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PROJETO DE LEI 69/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 132
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PROJETO DE LEI 70/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 110.000,00(Cento e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 133
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PROJETO DE LEI 71/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 134
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PROJETO DE LEI 72/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14 de 2026
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 130
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INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A CRIAÇÃO DA “PRAÇA DA INCLUSÃO DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE PINHALÃO, DESTINADA AO LAZER, ACOLHIMENTO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 15 de 2026
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 129
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INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE LOCALIZADO NA VILA GOMES, NO MUNICÍPIO DE PINHALÃO - PR, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVO PLAYGROUND INFANTIL, MELHORIAS ESTRUTURAIS, ACESSIBILIDADE, ILUMINAÇÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.
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Matéria lida
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