SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 04/05/2026 - 19:00

Encerramento: 04/05/2026 - 19:46

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre Cristiano / PSD

Vice-Presidente: Rene Batista Roberto / PP

Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Cristiano / PSD

Edney Luiz Vilas Boas / MDB

Edson Reinaldo de Souza / AVANTE

Emerson Soares de Lima / PP

Flavio Decol Rodrigues / PSD

Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE

Paulo Cesar Lopes / UNIÃO

Rene Batista Roberto / PP

Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 14ª sessão ordinária do dia 27/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2026 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura	Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2026 Turno: Deliberação Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 114	PROJETO DE LEI 59/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.330.000,00 (Um Milhão Trezentos e Trinta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2026 Turno: Deliberação Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 115	PROJETO DE LEI 60/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2026 Turno: Deliberação Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 116	PROJETO DE LEI 61/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2026 Turno: Deliberação Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Número de Protocolo: 117	PROJETO DE LEI Nº 062/2026 SUMULA - Altera a Lei Municipal nº 2.496/2024 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), para reduzir a área mínima dos lotes urbanos na Zona Predominantemente Residencial – ZPR e flexibilizar o recuo frontal para edificações comerciais de pequeno porte, e dá outras providências.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2026	Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulo Cesar Lopes

2 - Edney Luiz Vilas Boas

3 - Flavio Decol Rodrigues

4 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo

5 - Sergio Terra de Oliveira

6 - Edson Reinaldo de Souza

Lista de Presença na Ordem do Dia