Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Cristiano / PSD
Vice-Presidente: Rene Batista Roberto / PP
Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Cristiano / PSD
Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE
Emerson Soares de Lima / PP
Flavio Decol Rodrigues / PSD
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE
Rene Batista Roberto / PP
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Cesar Lopes Ausência Justificada Sessão



Correspondências
OFEXT Nº 010/2026 - Ofício Externo
Data: 23/04/2026 - Interessado: Luiz Eduardo de Castro Vanzeli
Assunto: Ofício nº 137/2026 - Resposta ao Ofício nº 10/2026 enviado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, solicitando esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 58/2026.
OFEXT Nº 011/2026 - Ofício Externo
Data: 24/04/2026 - Interessado: Flávio Antonio Barbosa dos Santos
Assunto: Resposta ao Ofício nº 97/2025 - Esclarecimento sobre atendimento presencial da Copel realizado em Pinhalão.
OFEXT Nº 012/2026 - Ofício Externo
Data: 27/04/2026 - Interessado: Sabrina C Rodrigues Vanzelli
Assunto: Ofício Conjunto nº 01/2026 - Solicitação de uso do plenário da Câmara para a realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foi aberta a Sessão pelo presidente  Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior, ata da 7ª sessão extrordinária do dia 24/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Flavio Decol Rodrigues
Número de Protocolo: 108
Requerer que seja fornecido informações sobre o andamento da execução das emendas do Deputado Estadual Alisson Wandscher, para a perfuração de poços artesianos na área rural do Município de Pinhalão.
Aprovado por unanimidade
3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Flavio Decol Rodrigues
Número de Protocolo: 109
Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manutenção da estrada rural que liga o Bairro do Decol até a divisa com o Município de Arapoti, pois se encontra com vários trechos bastante deteriorados.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 7 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
  • REQUERIMENTO nº 3 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edney Luiz Vilas Boas

    2 - Flavio Decol Rodrigues

    3 - Edson Reinaldo de Souza

    4 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Cristiano / PSD
    Edney Luiz Vilas Boas / MDB
    Edson Reinaldo de Souza / AVANTE
    Emerson Soares de Lima / PP
    Flavio Decol Rodrigues / PSD
    Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE
    Rene Batista Roberto / PP
    Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
    Número de Protocolo: 104
    PROJETO DE LEI 56/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
    Aprovado por unanimidade
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
    Número de Protocolo: 105
    PROJETO DE LEI 57/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.
    Aprovado por unanimidade
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
    Número de Protocolo: 106
    PROJETO DE LEI 058/2026 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    4 - EMENDA nº 3 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
    Altera o texto do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 58/2026, para adequá-lo aos termos do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1067/2012.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    EMENDA nº 3 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim