Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 77
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 048/2026
Dispõe sobre a fixação e atualização das tarifas públicas para prestação de serviços a particulares com utilização de máquinas, equipamentos, veículos e servidores do Município de Pinhalão, em UFM, revogando a Lei 490/2005, e dá outras providências. - - |
Rejeitado por maioria |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI nº 036/2026
SÚMULA - Autoriza a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal CISLAR – Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remuneração, e valores da diária e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 71
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 42/2026
SUMULA - Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, aprovado através da lei municipal nº 1152/13 e autoriza o ingresso do Município de Japira/PR como consorciado, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 72
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 43/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da loa 2733/2025 ” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 73
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 44/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 66.356,00 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 74
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 45/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 75
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 46/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 129.000,00 (Cento e Vinte Nove Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 76
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 47/2026
SÚMULA – Altera o art. 9º da Lei nº 1067/12 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 78
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 049/2026
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 50/2026
SÚMULA: Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |