Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Poder Executivo que providencie a necessária instalação de corrimão na RUA JOSÉ FIDELIS FILHO, visando maior segurança para pedestres. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 51/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 407.000,00 (Quatro Centos e Sete Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 052/2026
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhalão, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei nº 2.373/2023), e dá outras providências. - |
Não há resultado |