Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 62
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 40/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 66
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 41/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 57
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI nº 036/2026
SÚMULA - Autoriza a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal CISLAR – Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remuneração, e valores da diária e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 71
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 42/2026
SUMULA - Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, aprovado através da lei municipal nº 1152/13 e autoriza o ingresso do Município de Japira/PR como consorciado, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |