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Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/03/2026 - 18:45
Encerramento: 16/03/2026 - 19:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Cristiano / PSD
Vice-Presidente: Rene Batista Roberto / PP
Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Cristiano / PSD
Edney Luiz Vilas Boas / MDB
Edson Reinaldo de Souza / AVANTE
Emerson Soares de Lima / PP
Flavio Decol Rodrigues / PSD
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE
Paulo Cesar Lopes / UNIÃO
Rene Batista Roberto / PP
Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foi aberta a Sessão pelo presidente  Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior, ata da 5ª sessão extraordinária do dia 12/03/2026, sendo aprovada em sua íntegra.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 62
PROJETO DE LEI 40/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 66
PROJETO DE LEI 41/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias
 Matéria lida
4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 6 de 2026
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 63
Indicar ao Poder Executivo Municipal que a construção da nova creche no distrito da Lavrinha seja edificada no terreno existente ao lado da creche já existente.
 Matéria lida
5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 7 de 2026
Autor: Rene Batista Roberto
Número de Protocolo: 65
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR a construção de duas passagens elevadas na Avenida Emerentina Nogueira dos Santos, para a segurança dos visitantes do Lago Municipal.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Paulo Cesar Lopes - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Cesar Lopes

    2 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo

    3 - Edney Luiz Vilas Boas

    4 - Rene Batista Roberto

    5 - Edson Reinaldo de Souza

    6 - Sergio Terra de Oliveira

    7 - Alexandre Cristiano




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Cristiano / PSD
    Edney Luiz Vilas Boas / MDB
    Edson Reinaldo de Souza / AVANTE
    Emerson Soares de Lima / PP
    Flavio Decol Rodrigues / PSD
    Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE
    Paulo Cesar Lopes / UNIÃO
    Rene Batista Roberto / PP
    Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
    Número de Protocolo: 60
    PROJETO DE LEI 39/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
    		 Aprovado por unanimidade
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
    Número de Protocolo: 58
    PROJETO DE LEI 37/2026 SUMULA: Institui a Ouvidoria Municipal no âmbito do Município de Pinhalão – PR e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
    Número de Protocolo: 59
    PROJETO DE LEI 38/2026 SÚMULA: "Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Pinhalão e dá outras providências."
    		 Aprovado por unanimidade
    4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
    Turno: Primeiro
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
    		 Aprovado por unanimidade
    5 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Edney Luiz Vilas Boas
    Número de Protocolo: 64
    Requerer que seja fornecido a relação das pessoas beneficiadas com as estufas fornecidas pelo Município.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    REQUERIMENTO nº 2 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Paulo Cesar Lopes - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Paulo Cesar Lopes - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Paulo Cesar Lopes - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Paulo Cesar Lopes - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026
  • Alexandre Cristiano - Não Votou
  • Edney Luiz Vilas Boas - Sim
  • Edson Reinaldo de Souza - Sim
  • Emerson Soares de Lima - Sim
  • Flavio Decol Rodrigues - Sim
  • Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim
  • Paulo Cesar Lopes - Sim
  • Rene Batista Roberto - Sim
  • Sergio Terra de Oliveira - Sim
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