1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 46
Processo: 30/2026
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PROJETO DE LEI N° 030/2026
SUMULA: Revoga as Leis Municipais nº482/2005 e Lei nº606/2009 que dispõem sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, dá novas diretrizes ao novo colegiado, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pinhalão e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - EMENDA nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Adiciona as letras e, f e g e dá nova redação ao item II do Art. 4º do projeto de lei 30/2026.
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Aprovado por unanimidade
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4 - EMENDA nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Sergio Terra de Oliveira
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Dá nova redação a Súmula e ao Art. 1º do Projeto de Lei nº30/2026 do Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 50
Processo: 31/2026
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PROJETO DE LEI 31/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 51
Processo: 32/2026
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PROJETO DE LEI 32/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 52
Processo: 33/2026
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PROJETO DE LEI 33/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 53
Processo: 34/2026
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PROJETO DE LEI 34/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 54
Processo: 35/2026
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PROJETO DE LEI 35/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),” e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 60
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PROJETO DE LEI 39/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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