Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de Lei 22/2026
Súmula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de saúde. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI 23/2026
SUMULA: Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Serviços – ISS Fixo no âmbito do Município de Pinhalão e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 39
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de lei 24/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milhões Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),” e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 40
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI 25/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),” e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI 26/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),” e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI 27/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),” e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 43
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI 28/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 4.469.622,35 (Quatro Milhões Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI 29/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.096.149,46 (Um Milhão e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos),” e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 030/2026
SUMULA: Revoga as Leis Municipais nº482/2005 e Lei nº606/2009 que dispõem sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, dá novas diretrizes ao novo colegiado, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pinhalão e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
EMENDA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Adiciona as letras e, f e g e dá nova redação ao item II do Art. 4º do projeto de lei 30/2026. - - |
Não há resultado |