1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 4/2026
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Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 36
Processo: 22/2026
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Projeto de Lei 22/2026
Súmula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de saúde.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 37
Processo: 23/2026
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PROJETO DE LEI 23/2026
SUMULA: Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Serviços – ISS Fixo no âmbito do Município de Pinhalão e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 39
Processo: 24/2026
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Projeto de lei 24/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milhões Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 40
Processo: 25/2026
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PROJETO DE LEI 25/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 41
Processo: 26/2026
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PROJETO DE LEI 26/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 42
Processo: 27/2026
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PROJETO DE LEI 27/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 43
Processo: 28/2026
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PROJETO DE LEI 28/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 4.469.622,35 (Quatro Milhões Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 44
Processo: 29/2026
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PROJETO DE LEI 29/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.096.149,46 (Um Milhão e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 46
Processo: 30/2026
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PROJETO DE LEI N° 030/2026
SUMULA: Revoga as Leis Municipais nº482/2005 e Lei nº606/2009 que dispõem sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, dá novas diretrizes ao novo colegiado, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pinhalão e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 4 de 2026
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Número de Protocolo: 38
Processo: 4/2026
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a edição / confecção de Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 2.418/2023, que dispõe sobre a instituição do Cadastro e da Carteira de Identificação das Pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Pinhalão.
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Matéria lida
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