1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Turno: Final
Autores: Alexandre Cristiano, Claudinei Rodrigues de Oliveira, Edney Luiz Vilas Boas, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Rene Batista Roberto, Sebastião Morais, Sebastião Natan da Silveira, Sergio Terra de Oliveira
Processo: 8/2024
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Atribui o nome de Durval Vergílio de Souza à Rua Projetada, Loteamento Residencial Parque das Araucárias, Município de Pinhalão.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 90/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 91/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 92/2024
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Acrescenta o §3º ao art. 23 da Lei nº 2408/2023 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 93/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 94/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 95/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 96/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 97/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 98/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 99/2024
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 100/2024
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Autoriza o cancelamento das condições previstas na averbação 01 da matrícula nº 11.723 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tomazina/PR.
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Processo: 101/2024
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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