Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Rene Batista Roberto
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR para que tome as medidas necessárias para implantar programa de transporte aos
atletas amadores da Cidade de Pinhalão, os quais se deslocam para outras cidades para participarem de competições e também jogos amistosos, em várias modalidades tais como futebol de campo, futsal, voleibol, xadrez, atletismo, etc. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Pinhalão, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente medicamentos doados pela população, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 21/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 20/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |