1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2026
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Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 2
Processo: 01/2026
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PROJETO DE LEI nº 001/2026
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 3
Processo: 2/2026
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Projeto de lei nº 02/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Pinhalão - REFIS MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 4
Processo: 3/2026
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PROJETO DE LEI 03/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milhões Novecentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 5
Processo: 4/2026
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PROJETO DE LEI 04/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 5.142.650,64 (Cinco Milhões Cento e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 6
Processo: 5/2026
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PROJETO DE LEI 05/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 7
Processo: 6/2026
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PROJETO DE LEI 06/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais),” e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 8
Processo: 7/2026
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PROJETO DE LEI 07/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 9
Processo: 8/2026
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PROJETO DE LEI 08/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 10
Processo: 9/2026
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PROJETO DE LEI 09/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 405.706,75 (quatrocentos e cinco mil setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 11
Processo: 10/2026
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PROJETO DE LEI 10/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 12
Processo: 11/2026
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PROJETO DE LEI 11/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 607.508,32 (Seiscentos e Sete Mil Quinhentos e oito Reais e Trinta e Dois Centavos),” e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 13
Processo: 12/2026
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PROJETO DE LEI 12/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 19.893,96 (Dezenove Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Seis Centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 1/2026
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Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2/2026
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Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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