1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 45/2025
|
Ata Eletrônica da 45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 146 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 270
Processo: 146/2025
|
PROJETO DE LEI 146/2025
Súmula: Fica concedido aumento de 2% para os cargos de professor e pedagogo, alterando a tabela salarial constante do Estatuto do Magistério.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 154 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 279
Processo: 154/2025
|
PROJETO DE LEI 154/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), ” e dá outras providencias
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 155 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 280
Processo: 155/2025
|
PROJETO DE LEI 155/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), ” e dá outras providencias
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 156 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 281
Processo: 156/2025
|
PROJETO DE LEI 156/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 321.650,93 (Trezentos e Vinte Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Noventa e Três Centavos),” e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 6/2025
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 10.000,00.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 157 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 282
Processo: 157/2025
|
PROJETO DE LEI 157/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 249.113,61 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Treze Reais e Sessenta e Um Centavos), ” e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 158 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 283
Processo: 158/2025
|
PROJETO DE LEI 158/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milhões Novecentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),” e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
