1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata Eletrônica da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 132 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 248
Processo: 132/2025
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PROJETO DE LEI 132/2025
SUMULA: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.664/2025 para autorizar a cobrança individual de camarote por dia de evento após 30/11/2025, mediante
pagamento à vista via PIX diretamente à conta do Município de Pinhalão
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 133 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 250
Processo: 133/2025
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PROJETO DE LEI 133/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 21.956,19 (Vinte e Um Mil
Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Dezenove Centavos), ” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 134 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 249
Processo: 134/2025
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PROJETO DE LEI 134/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), ” e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 135 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 251
Processo: 135/2025
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PROJETO DE LEI 135/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 482.703,79 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Três Reais e Setenta e Nove Centavos),” e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 136 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 252
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PROJETO DE LEI 136/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), ” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 253
Processo: 137/2025
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PROJETO DE LEI 137/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 13.195,66 (Treze Mil Cento e Noventa e Cinco Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 138 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 254
Processo: 138/2025
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PROJETO DE LEI 138/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 139 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 255
Processo: 139/2025
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PROJETO DE LEI 139/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 140 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 256
Processo: 140/2025
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PROJETO DE LEI 140/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 141 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 257
Processo: 141/2025
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PROJETO DE LEI 141/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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