1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 39/2025
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Ata Eletrônica da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 233
Processo: 125/2025
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PROJETO DE LEI Nº 125/2025
SÚMULA - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2007/2021, para autorizar o ingresso do Município de Jundiaí do Sul/PR como consorciado do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal nº 1152/2013, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2025
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 234
Processo: 126/2025
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PROJETO DE LEI 0126/2025
SUMULA: Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de pedagogo, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 22/2025
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 15.000,00.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Turno: Final
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Número de Protocolo: 238
Processo: 23/2025
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Atribui o nome de “DARCY INACIO PEREIRA”, a Rua Projetada “A”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Turno: Final
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Número de Protocolo: 236
Processo: 24/2025
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Atribui o nome de “JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA”, a Rua Projetada, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Número de Protocolo: 239
Processo: 25/2025
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Atribui o nome de “JAIR JOSE SOARDI”, a Rua Projetada “A”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Número de Protocolo: 237
Processo: 26/2025
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Atribui o nome de “APARECIDA JOSE DA CUNHA SOARDI”, a Rua Projetada “D”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão.
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Aprovado por unanimidade
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 240
Processo: 128/2025
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PROJETO DE LEI 128/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 326.933,88 (Trezentos Vinte e Seis Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), ” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 241
Processo: 129/2025
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PROJETO DE LEI 129/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 93.985,36 (Noventa e Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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