1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 30/2025
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Ata Eletrônica da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 178
Processo: 88/2025
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PROJETO DE LEI 088/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e
seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 183
Processo: 89/2025
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PROJETO DE LEI 089/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),” e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 181
Processo: 90/2025
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PROJETO DE LEI 090/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 159.775,60 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos),” e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 184
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PROJETO DE LEI Nº 091/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras Providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 186
Processo: 92/2025
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PROJETO DE LEI nº 92/2025
SUMULA: Ficam criadas 05 (cinco) vagas para o cargo de motorista, alterando-se desta forma a Tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23 – Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pinhalão.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 189
Processo: 93/2025
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PROJETO DE LEI nº 93/2025
Súmula: Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Pinhalão nos termos do "Programa Moradia Legal”
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 187
Processo: 94/2025
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PROJETO DE LEI 094/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.210.330,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos e trinta reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 188
Processo: 95/2025
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PROJETO DE LEI 095/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Número de Protocolo: 190
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PROJETO DE LEI 096/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 125.381,53 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos),” e dá outras providencias.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 32 de 2025
Autor: Paulo Cesar Lopes
Número de Protocolo: 191
Processo: 32/2025
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Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a mudança no sistema de estacionamento da Rua Benedito Ribeiro do Mota, no Bairro Vila Guarani, para
se estacionar em apenas um dos lados na rua.
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Matéria lida
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