Lei Ordinária nº 482, de 10 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
482
Ano
2005
Data
10/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/03/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Pinhalão e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.784, de 12 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica