SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

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ATAOR 17/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 25 de Maio de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026 Texto Original
ATAOR 18/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 28 de Maio de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edson Reinaldo de Souza - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026 Texto Original
ATAOR 19/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 5 de Junho de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026 Texto Original
ATAOR 20/2026 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 11 de Junho de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026 Texto Original
ATAEX 1/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 21 de Janeiro de 2026 Processo: 1 / 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2026 Texto Original
ATAEX 2/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 26 de Janeiro de 2026 Processo: 2 / 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026 Texto Original
ATAEX 3/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026 Texto Original
ATAEX 4/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 6 de Março de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Não Votou Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026 Texto Original
ATAEX 5/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 13 de Março de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Texto Original
ATAEX 6/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 10 de Abril de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edson Reinaldo de Souza - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026 Texto Original
ATAEX 7/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 27 de Abril de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Texto Original
ATAEX 8/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 15 de Maio de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026 Texto Original
ATAEX 9/2026 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Ementa: Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Apresentação: 29 de Maio de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: ARQUIVO - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Alexandre Cristiano - Não Votou Edney Luiz Vilas Boas - Sim Edson Reinaldo de Souza - Sim Emerson Soares de Lima - Sim Flavio Decol Rodrigues - Sim Paulo Cesar Lopes - Sim Rene Batista Roberto - Sim Sergio Terra de Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026 Texto Original