Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 5 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO LEGISLATIVA

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

61

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manutenção da estrada rural do Bairro Mococa, estrada do Moreira.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:48:06

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Abril de 2026
    Documento: OFEXE Nº 100/2026 - Ofício do Executivo
    Resposta à Indicação Legislativa nº 05/2026
    OpenAPI