PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2026

Número

35

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

54

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:33 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 35/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

TRAMITAÇÃO NORMAL

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI 35/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),” e dá outras providencias

Indexação

Observação

Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 10:59:47