PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 11:18 - ICP-Brasil)
Numeração
- 22/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 22/2026
Súmula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de saúde.
Súmula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de saúde.
Indexação
Observação