PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 12:00 - ICP-Brasil)
Numeração
- 14/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 14/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais ),” e dá outras providencias.
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais ),” e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada