PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil)
Numeração
- 01/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 001/2026
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais.
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada