PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

71

Data de Apresentação

02/07/2025

Número do Protocolo

113

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 71/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

TRAMITAÇÃO NORMAL

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI nº 071/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências.
(cria o cargo de diretor de comunicação e altera nome da secretaria.)

Indexação

Observação

Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 14:58:17
Data Votação: 16 de Julho de 2025
21 de Julho de 2025