INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a realização de avaliação médica periódica e exame toxicológico pelos
motoristas do quadro de servidores do Município de Pinhalão.
motoristas do quadro de servidores do Município de Pinhalão.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Julho de 2025
Documento: OFEXE Nº 377/2025 - Ofício do Executivo
Ofício 377/2025 - Resposta Indicação 18/2025.
Documento: OFEXE Nº 377/2025 - Ofício do Executivo
Ofício 377/2025 - Resposta Indicação 18/2025.