PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Eduardo de Castro Vanzeli (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 12:52 - ICP-Brasil)
Numeração
- 57/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 57/2025- Súmula: Fica alterado o descritivo de função do cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências.
Indexação
Observação