Matérias em Tramitação (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

PROJETO DE LEI 93/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 160.000,00(Cento e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 92/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00(Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 91/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 210.000,00(Duzentos e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 90/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 310.000,00(Trezentos e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 89/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 420.000,00(Quatrocentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 88/2026 SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 66.448,00 (Sessenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias