SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	Abertura: 07/08/2025 - 11:00	Encerramento: 07/08/2025 - 11:17

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 26ª sessão ordinária do dia 04/08/2025, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2025 Processo: 26/2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Ata Eletrônica da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.	Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025 Processo: 78/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	Projeto de Lei 78/2025 Súmula: Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras providências.	Proposição para votação em primeiro turno
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025 Processo: 79/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI 079/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$573,00 (quinhentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.	Proposição para votação em primeiro turno
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025 Processo: 80/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI 080/2025 SÚMULA: Cria tarifas públicas específicas destinadas à arrecadação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão -(FMCP), vinculadas à realização da Expo Pinhalão / Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências.	Proposição para votação em primeiro turno
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025 Processo: 81/2025 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI 081/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a arrecadação de patrocínios destinados à ExpoPinhalão – Festa do Peão Boiadeiro, com recursos integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão – FMCP, e dá outras providências.	Proposição para votação em primeiro turno
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI 083/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias.	Proposição para votação em primeiro turno