| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI 066/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 3.731.567,22 (três
milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos),” e dá outras providencias.
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Proposição para votação em segundo turno |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI 67/2025
Súmula: Fica alterado o descritivo de função do cargo de assistente social e dá outras providências.
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Proposição para votação em segundo turno |
3 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Rene Batista Roberto
Turno: Segundo
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Atribui o nome de “MANOEL BATISTA ROBERTO”, a Rua Projetada “A”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão
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Proposição para votação em segundo turno |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 068/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais),” e dá outras providências.
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Proposição para votação em primeiro turno |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 069/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento, geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para votação em primeiro turno |
7 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Turno: Primeiro
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhalão ao Excelentíssimo Senhor Antônio Wandscheer, Deputado Federal pelo Estado do Paraná.
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Proposição para votação em primeiro turno |
8 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025, no valor de R$ 75.000,00.
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Proposição para votação em primeiro turno |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 072/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 073/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 074/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 344.362,02 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos),” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
12 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Turno:
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INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DEINCENTIVO AO PLANTIO DE MORANGO NO
MUNICÍPIO DE PINHALÃO – PR, VISANDO À DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA, GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
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Proposição para Leitura em Plenário |
13 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edney Luiz Vilas Boas
Turno:
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Indicar ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro de Castro, precisamente a 150 metros após a Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho.
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Proposição para Leitura em Plenário |
14 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Turno:
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Indicar ao Poder Executivo que institua e realize o pagamento do benefício do Auxílio Alimentação a todos os servidores do Poder Executivo do Município de Pinhalão.
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Proposição para Leitura em Plenário |
