SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 17/04/2026 - 19:00	Encerramento: 17/04/2026 - 19:16

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum, convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 12ª sessão ordinária do dia 13/04/2026, sendo aprovada em sua íntegra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno: Único	Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura	Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 56/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 57/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para Leitura em Plenário
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno:	PROJETO DE LEI 058/2026 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.	Proposição para Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI 53/2026 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em primeiro turno
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI 54/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias.	Proposição para votação em primeiro turno
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI 55/2026 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e dá outras providencias..	Proposição para votação em primeiro turno
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Cristiano, Emerson Soares de Lima, Rene Batista Roberto Turno: Único	Dispõe sobre a regulamentação da utilização do veículo oficial da Câmara Municipal e dispõe sobre a responsabilização e cobrança do condutor do pagamento de infrações de trânsito e institui o Termo de Responsabilidade pela condução de veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhalão.	Proposição para votação em turno único
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Cristiano, Emerson Soares de Lima, Rene Batista Roberto Turno: Único	Dispõe sobre a regulamentação da data de pagamento dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pinhalão.	Proposição para votação em turno único