| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
|
Ata Eletrônica da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
|
Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Segundo
|
PROJETO DE LEI Nº 125/2025
SÚMULA - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2007/2021, para autorizar o ingresso do Município de Jundiaí do Sul/PR como consorciado do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal nº 1152/2013, e dá outras providências.
|
Proposição para votação em segundo turno |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Segundo
|
PROJETO DE LEI 0126/2025
SUMULA: Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de pedagogo, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19
|
Proposição para votação em segundo turno |
4 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 15.000,00.
|
Proposição para votação em segundo turno |
5 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Turno: Segundo
|
Atribui o nome de “DARCY INACIO PEREIRA”, a Rua Projetada “A”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão.
|
Proposição para votação em segundo turno |
6 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Turno: Segundo
|
Atribui o nome de “JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA”, a Rua Projetada, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão.
|
Proposição para votação em segundo turno |
7 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Turno: Segundo
|
Atribui o nome de “JAIR JOSE SOARDI”, a Rua Projetada “A”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão
|
Proposição para votação em segundo turno |
8 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Turno: Segundo
|
Atribui o nome de “APARECIDA JOSE DA CUNHA SOARDI”, a Rua Projetada “D”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão.
|
Proposição para votação em segundo turno |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
|
PROJETO DE LEI 128/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 326.933,88 (Trezentos Vinte e Seis Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), ” e dá outras providencias.
|
Proposição para votação em primeiro turno |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
|
PROJETO DE LEI 129/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 93.985,36 (Noventa e Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.
|
Proposição para votação em primeiro turno |