31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata Eletrônica da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 088/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 089/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),” e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 090/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 159.775,60 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 091/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI nº 92/2025 SUMULA: Ficam criadas 05 (cinco) vagas para o cargo de motorista, alterando-se desta forma a Tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23 – Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pinhalão.

PROJETO DE LEI nº 93/2025 Súmula: Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Pinhalão nos termos do "Programa Moradia Legal”

PROJETO DE LEI 094/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.210.330,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos e trinta reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 095/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 096/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 125.381,53 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos),” e dá outras providencias.

Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a mudança no sistema de estacionamento da Rua Benedito Ribeiro do Mota, no Bairro Vila Guarani, para se estacionar em apenas um dos lados na rua.