Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 82
Turno: Deliberação
Texto original
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Projeto de lei 059/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.358.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais),” e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 81
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 58/2025 Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar bens públicos móveis inservíveis à população em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria de Ação Social, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 74
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI nº 56/2025-Súmula: Acrescenta-se o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1786/19 – Estatuto do Magistério e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Protocolo: 73
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI 055/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |