Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 118/2025

SUMULA: Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Pinhalão, Estado do Paraná, nos termos da Lei nº 2.494/2024 (Plano Diretor Municipal) e da Lei nº 2.499/2024 (Lei do Perímetro Urbano), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 119/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 120/2025
Súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela lei nº 1336/2025.

PROJETO DE LEI 121/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
76.850,56 (Setenta e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta Reais
e Cinquenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 122/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 123/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 124/2025
Súmula: Fica concedido aumento para os cargos de motorista, vigilante sanitário e coordenador de esporte e cultura, alterando assim a Tabela II da Lei nº 2373/23 (tabela de vencimento inicial e evolução salarial) e altera o valor da gratificação dos pregoeiros e agente de contratação.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 170.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 125/2025
SÚMULA - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2007/2021, para autorizar o ingresso do Município de Jundiaí do Sul/PR como consorciado do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal nº 1152/2013, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 0126/2025
SUMULA: Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de pedagogo, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 15.000,00.

Atribui o nome de “DARCY INACIO PEREIRA”, a Rua Projetada “A”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão.

Atribui o nome de “JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA”, a Rua Projetada, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão.

Atribui o nome de “JAIR JOSE SOARDI”, a Rua Projetada “A”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão

Atribui o nome de “APARECIDA JOSE DA CUNHA SOARDI”, a Rua Projetada “D”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão.

PROJETO DE LEI 128/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 326.933,88 (Trezentos Vinte e Seis Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), ” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 129/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 93.985,36 (Noventa e Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias.