| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura
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Proposição para Leitura, discussão e votação em turno único |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI 068/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais),” e dá outras providências.
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Proposição para votação em segundo turno |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Segundo
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PROJETO DE LEI 069/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento, geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para votação em segundo turno |
4 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Turno: Segundo
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhalão ao Excelentíssimo Senhor Antônio Wandscheer, Deputado Federal pelo Estado do Paraná.
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Proposição para votação em segundo turno |
5 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025, no valor de R$ 75.000,00.
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Proposição para votação em segundo turno |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI Nº 070/2025
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pinhalão para o Período de 2026-2029
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Proposição para votação em primeiro turno |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 072/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para votação em primeiro turno |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 073/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para votação em primeiro turno |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 074/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 344.362,02 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos),” e dá outras providencias.
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Proposição para votação em primeiro turno |
10 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira
Turno: Primeiro
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Institui o Auxílio-Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Pinhalão, altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º2.446/2024 e dá outras providências.
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Proposição para votação em primeiro turno |
11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI nº 071/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências.
(cria o cargo de diretor de comunicação e altera nome da secretaria.)
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Proposição para Leitura em Plenário |
12 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 29.851,91 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos),”e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
