21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI 064/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 065/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 135.470,41 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos),” e dá outras providencias.

Atribui o nome de MARIA LUIZA NUNES, à Rua Projetada localizada entre as Ruas Miguel Abraão e José G. da Silva, na Vila Angélica, localizado no Munícipio de Pinhalão

Dispõe sobre indicação de denominação ao campo municipal de futebol localizado no Distrito da Lavrinha de “GASPAR FRANCISCO MARTOS”.

PROJETO DE LEI 062/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.421.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais),” e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 066/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 3.731.567,22 (três milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos),” e dá outras providencias.

Atribui o nome de “MANOEL BATISTA ROBERTO”, a Rua Projetada “A”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão

Os vareadores com assento na Câmara Municipal de Pinhalão, que esta subscrevem, vêm, por meio deste instrumento legal, com fundamento nos artigos 95 e 105 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, submeter ao Plenário a outorga de Moção de Repúdio À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI N.º 7796 – AJUIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN.

Indicar que a Prefeitura Municipal implante linha de transporte coletivo do Bairro Vila Guarani ao centro da Cidade de Pinhalão.

PROJETO DE LEI 068/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais),” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 069/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento, geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),” e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhalão ao Excelentíssimo Senhor Antônio Wandscheer, Deputado Federal pelo Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 070/2025 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pinhalão para o Período de 2026-2029

PROJETO DE LEI 67/2025 Súmula: Fica alterado o descritivo de função do cargo de assistente social e dá outras providências.