| Matéria | Ementa | Situação |
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4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno:
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PROJETO DE LEI 065/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 135.470,41 (cento e
trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos),” e dá outras providencias.
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Proposição para Leitura em Plenário |
5 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo
Turno:
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Indicar ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pinhalão, estabelece suas competências, estrutura e procedimentos, em conformidade com a Lei Federal nº13.460/2017 e os princípios da boa governança pública.
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Proposição para Leitura em Plenário |
6 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Edson Reinaldo de Souza
Turno:
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Dispõe sobre indicação de denominação ao campo municipal de futebol localizado no Distrito da Lavrinha de “GASPAR FRANCISCO MARTOS”.
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Proposição para Leitura em Plenário |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 060/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 414.000,00
(quatrocentos e quatorze mil reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para votação em primeiro turno |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 061/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.351.400,00 (um
milhão, trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para votação em primeiro turno |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP
Turno: Primeiro
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PROJETO DE LEI 063/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais),” e dá outras providencias.
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Proposição para votação em primeiro turno |
