{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 82 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 82/2026\r\nSUMULA: Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2431, de 28 de novembro de 2023, para autorizar, em car\u00e1ter excepcional e sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o uso do Campo de Futebol Municipal como estacionamento exclusivo durante a Expo Pinhal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 83 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 83/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais), altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 84 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 84/2026\r\nSUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concess\u00e3o Onerosa de Uso de Bem P\u00fablico, mediante encargo, para a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Expo Pinhal\u00e3o e 32\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}]}