{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 499, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 80 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 80/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 491, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 81 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 81/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 201.000,00(Duzentos e Um Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 82 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 82/2026\r\nSUMULA: Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2431, de 28 de novembro de 2023, para autorizar, em car\u00e1ter excepcional e sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o uso do Campo de Futebol Municipal como estacionamento exclusivo durante a Expo Pinhal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 493, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 83 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 83/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais), altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 84 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 84/2026\r\nSUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concess\u00e3o Onerosa de Uso de Bem P\u00fablico, mediante encargo, para a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Expo Pinhal\u00e3o e 32\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 495, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 85 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 85/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 52.553,29 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Tr\u00eas Reais e Vinte e Nove Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 496, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 86 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 86/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 87 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 87/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 498, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edney Luiz Vilas Boas", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reparos na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua fluvial, no final da Rua Domingos Calixto, mais precisamente na Rua Arthur Bernardes, vez que se est\u00e1 abrindo uma eros\u00e3o ao lado do bueiro ali existente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}